Calculadora de reembolso e retenção em cancelamento
Veja quanto seria devolvido quando a escola retém um percentual do valor pago.
Use esta calculadora para transformar o percentual que a escola diz poder reter em cancelamentos em reais. Informe o valor efetivamente pago e o percentual de retenção previsto no contrato; o resultado mostra o valor retido e o que seria devolvido.
A conta é simples: valor retido = valor pago x percentual / 100, e valor devolvido = valor pago - valor retido.
Exemplo ilustrativo: se você pagou R$ 2.400 e o contrato prevê retenção de 10%, o valor retido seria R$ 240 e a devolução, R$ 2.160.
Importante: em compras feitas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (art. 49) garante o direito de arrependimento em até 7 dias a contar da contratação ou do recebimento do serviço, com devolução integral dos valores pagos, sem retenção. A calculadora serve para cancelamentos feitos depois desse prazo, em que a cláusula contratual pode prever retenção proporcional, desde que não seja abusiva (CDC, art. 51). Um percentual alto ou a retenção do valor integral pode ser contestada no Procon ou na Justiça.